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SUSEP: CIRCULAR 569 ESTABELECE NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA A CAPITALIZAÇÃO

03/05/2018

Por meio da Circular Susep nº 569/2018 publicada nesta quinta-feira, 3 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Superintendência de Seguros Privados estabeleceu um novo marco regulatório para a operação de capitalização.

Com o novo normativo, os títulos de capitalização passam a ser estruturados em seis modalidades: tradicional; instrumento de garantia; compra programada; popular; incentivo e filantropia premiável.

A íntegra da circular está disponível na seção 'Atos Normativos' do site da Susep (www.susep.gov.br) .

A circular entrará em vigor 120 dias a contar da data de sua publicação.

 

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