Superintendência de Seguros Privados
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Comissão Contábil

A Comissão Contábil foi criada pela Circular SUSEP n.° 224/2002, através de seu art. 3º, constituída por representantes da SUSEP, da FENASEG, da ANAPP, do CFC e do IBRACON, com a atribuição de acompanhar o Plano de Contas das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, assim como propor eventuais alterações que venham a ser consideradas necessárias.

Atualizado em 27/04/2009

DATA
PAUTA
24/03/2009
Ata de Março de 2009 - Resseguros
10/03/2009
Ata de Março de 2009
11/11/2008
Ata de Novembro de 2008
16/09/2008
Ata de Setembro de 2008
11/09/2008 Ata de Setembro de 2008 - Resseguros
12/08/2008
Ata de Agosto de 2008
13/05/2008
Ata de Maio de 2008
08/04/2008
Ata de Abril de 2008
12/03/2008
Ata de Março de 2008
10/12/2007
Ata de Dezembro de 2007
22/11/2007
Ata de Novembro de 2007
09/10/2007
Ata de Outubro de 2007
12/09/2007
Ata de Setembro de 2007
14/08/2007
Ata de Agosto de 2007
12/06/2007
Ata de Junho de 2007
15/05/2007
Compensação de IR e CSLL, Taxas e Despesas Classificadas como Financeiras, Mudança de Fato Gerador para Vida, Previdência e Capitalização, Mudança nos Modelos de Publicação, Oscilação Cambial Contratos de Seguros em Moedas Estrangeiras, Prêmios em Atraso, Nota Explicativa de Ramos na Demonstração Contábil não está Uniformizada, Classificação de Títulos Disponíveis para Venda dos Fundos Exclusivos, irfs 4 – divulgação: riscos – análise de sensibilidade - sinistros – tabela de desenvolvimento.
10/04/2007
Compensação de IR e CSLL, Taxas e Despesas Classificadas como Financeiras, Mudança de Fato Gerador para Vida, Previdência e Capitalização, Mudança nos Modelos de Publicação, Oscilação Cambial Contratos de Seguros em Moedas Estrangeiras, Prêmios em Atraso, IASB, Outros Assuntos
13/12/2006

Comissionamento para colocação de Assistência Financeira, Resseguro de Vida e Previdência, IR e CSLL a Compensar, Fato Gerador de Vida, Previdência e Capitalização, Adoção da NPC 27, Prêmios e Emolumentos Recebidos

10/10/2006

Demonstrações Contábeis Consolidadas, Crédito Tributário, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Prêmio de Resseguro, DPVAT, Questionário Trimestral – Provisões Contingenciais, SPED, CPD, Outros Assuntos.

12/09/2006

Demonstrações Contábeis Consolidadas, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Segregação de Sinistros Avisados Judiciais e Administrativos, Segregação da Contabilização da PPNG em Custos e Lucro, DPVAT, Questionário Trimestral – Provisões Contingenciais, Passivo não Operacional – Considerar Prêmio de Resseguro como Redutor de Prêmios a Receber, Outros Assuntos.

15/08/2006

Crédito Tributário, SPED, Demonstrações Contábeis Consolidadas, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Contabilização da Taxa de Gestão Referente aos PGBL/VGBL, Outros Assuntos.

20/06/2006

Crédito Tributário, FDICS, SPED, Demonstrações Contábeis Consolidadas, Contabilização de Ajustes do DPVAT, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Outros Assuntos.

09/05/2006

Discussões sobre o Plano de Contas:
Provisões Contingenciais,  DOAR, Portabilidade.
Outros Assuntos: SPED, Demonstrações Consolidadas, Crédito Tributário e DPVAT.

14/03/2006

Discussões sobre o Plano de Contas:
Provisões Contingenciais,  Prêmios Estimados, Portabilidade.
Outros Assuntos: SPED, Comunicado BCB 14259, Resolução CNSP 118/04 e Confirmação de Representantes da Comissão.

13/12/2005

Circular de alteração do Plano de Contas para 2006, Definição da Pauta para os assuntos que serão discutidos em 2006, Discussão para definir critérios para avaliação de investimentos pelo Método de Equivalência Patrimonial, Outros Assuntos.

16/11/2005
Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006:
Fluxo de Caixa,  Segregação de Ativos Vinculados e Não Vinculados, Eventos Subseqüentes e Práticas Contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros, Provisão para Insuficiência de Contribuição e Provisão para Oscilação Financeira
Outros Assuntos: Provisão pelo dia de maior risco e Demonstrações Consolidadas.
11/10/2005

Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006:
Transferência dos ativos para os Fundos Blindados,  Transferência de Carteira de Vida e Previdência e Ramos Elementares, Classificação de Títulos Mantidos até o Vencimento, Provisão de Contingências.
Outros Assuntos: Gestão Financeira e Fluxo de Caixa.

13/09/2005

Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006:
Transferência dos ativos para os Fundos Blindados,   Contabilização das contribuições mensais para os fundos blindados, Contabilização do retorno dos recursos dos Fundos para Benefício Concedido, Constituição da PPNG e PRNE pelo dia de maior risco, Contabilização da recuperação do Custo de Apólice, Transferência de Carteira de Vida e Previdência.
Outros Assuntos: Demonstrações Consolidadas, Gestão Financeira, Fluxo de Caixa.

09/08/2005

Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006:
Transferência dos ativos para os Fundos Blindados, Contabilização das contribuições mensais para os fundos blindados, Contabilização do retorno dos recursos dos Fundos para Benefício Concedido, Provisão de Sinistro a Liquidar – Demandas Judiciais – Limitação de valor para o cálculo pelo critério de valor reclamado e valor oferecido pela seguradora,Constituição da PPNG e PRNE pelo dia de maior risco.
Outros Assuntos: Demonstrações Consolidadas, Novas Propostas de Alteração do Plano de Contas

12/07/2005

Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006:
Contabilização das operações de vida e previdência, Contas–Outras Obrigações, Contas–Outras Operacionais, Despesas de Comercialização Diferidas–Longo Prazo, Classificação das Demandas judiciais relacionadas a sinistros.
Outros Assuntos: Demonstrações Consolidadas, Novas Propostas de Alteração do Plano de Contas, Decisão da justiça, em relação às demandas referentes a inconstitucionalidade da mudança da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, contrária às Companhias, Contabilização de transferência de carteira de vida e previdência.

14/06/2005

Discussões sobre a contabilização das seguintes operações: Contabilização das operações de vida e previdência, Demonstrações Consolidadas Contas – Outras Obrigações, Contas – Outras Operacionais, Honorários de Sucumbência Despesas de Comercialização Diferidas – Longo Prazo, Operação de Garantia Estendida.
Outros Assuntos: Novas Propostas de Alteração do Plano de Contas.

10/05/2005

Discussões sobre a contabilização das seguintes operações: Contabilização das operações de vida e previdência, Demonstrações Consolidadas Contas – Outras Obrigações, Contas – Outras Operacionais, Destinação dos Lucros, Documento comprobátorio de propriedade de imóvel e depreciação, Lançamento de Resseguro para a previdência, Operações de cancelamento e restrição de prêmio.
Outros Assuntos: Novas Propostas de Alteração do Plano de Contas.

12/04/2005

Discussões sobre as operações das seguintes operações: Assistência 24 horas, Receitas e Despesas Financeiras com ativos garantidores, Contabilização das operações de vida e previdência, Riscos Vigentes e Não Recebidos, Assistência Funeral.
Outros Assuntos: Novas Propostas de Alteração do Plano de Contas.

08/03/2005
Classificação do Circulante e do Longo Prazo, Data da Publicação, Prêmio Estimado, Custo de Apólice, Contingências – Outras Despesas Operacionais, Taxas Moratórias, Resultado Operacional de Seguros, Previdência e Capitalização, Riscos Vigentes não Emitidos, Riscos Vigentes Não Recebidos, Contabilização das Operações de Vida e Previdência, Contabilização da operação de assistência 24 horas.
09/11/2004
A reunião tratou, essencialmente, das alterações a serem inseridas no Plano de Contas para o exercício de 2005.
10/08/2004
Sobre a contabilizacão dos resgates de VGBL/Vida Individual, no exercício de 2004, a SUSEP comunicou que decidiu manter o critério definido na Circular SUSEP n.º 244/2004, devido à falta de consenso para alocação daquelas operações em contas de cancelamentos e restituições.
13/07/2004
Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de resgates de VGBL/Vida Individual, Resseguro de Previdência, Publicação das Demonstrações Financeiras de 30 de junho, Certificação do Balanço inserido no FIPSUSEP, Assuntos Diversos.
08/06/2004

Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Resgates de VGBL/Vida Individual, Resseguro de Previdência, Registro Estimado dos Prêmios de Seguros referentes aos Ramos Vida em Grupo e Transportes, Representação de Seguradora em Região onde não Possua Dependências, Assuntos Diversos.

11/05/2004
Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Resgates de VGBL/Vida Individual, Resseguro de Previdência, Registro Estimado dos Prêmios de Seguros Referentes aos Ramos Vida
em Grupo e Transportes, Representação de Seguradora em Região Onde não Possua Dependências, Assuntos Diversos.
13/04/2004
Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Contribuições de Previdência, Questionários Trimestrais, FIPSUSEP, Resseguro de Previdência, Assuntos Diversos.
09/03/2004
Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Contribuições de Previdência, Questionários Trimestrais, FIPSUSEP, Resseguro de Previdência.
10/02/2004
Manutenção do Plano de Contas, Contabilização do VGBL/PGBL, Questionários Trimestrais, FIPSUSEP.
09/12/2003
Alterações no Plano de Contas, Alterações nos Modelos de Publicação de Dezembro/2003, Circular SUSEP n.° 197/02, Questionários Trimestrais, Registros Auxiliares de Contabilidade, Preenchimento de Quadros do FIP em Moeda Estrangeira.
11/11/2003
FIPSUSEP, Alterações no Plano de Contas, Circular SUSEP n.° 197/02, Assuntos Gerais.
Comissão Atuarial

A Comissão Atuarial é constituída por representantes da SUSEP, Anapp, Fenaseg, IRB, e IBA. Tem como atribuição discutir todos os aspcetos atuariais inerentes aos mercados supervisionados pela SUSEP (seguros, previdência e capitalização) de forma a aperfeiçoar os métodos de controle das provisões técnicas e, portanto, da solvência das sociedades.

DATA
PAUTA
16/07/2004
Auditoria Atuarial - Implementação, Anexo VIII da Circular 197/02, Novos Quadros de Estatísticas, Provisão para atrasos na PRNE, Provisão de Oscilação de Riscos para Seguro, Assuntos Diversos.
04/06/2004 Auditoria Atuarial - Implementação, Avaliação Atuarial, Assuntos Diversos

 

Superintendência de Seguros Privados