A Comissão Contábil foi criada pela Circular SUSEP n.° 224/2002, através de seu art. 3º, constituída por representantes da SUSEP, da FENASEG, da ANAPP, do CFC e do IBRACON, com a atribuição de acompanhar o Plano de Contas das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, assim como propor eventuais alterações que venham a ser consideradas necessárias.
Atualizado em 27/04/2009
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DATA |
PAUTA |
| 24/03/2009 | Ata de Março de 2009 - Resseguros |
| 10/03/2009 | Ata de Março de 2009 |
| 11/11/2008 | Ata de Novembro de 2008 |
| 16/09/2008 | Ata de Setembro de 2008 |
| 11/09/2008 | Ata de Setembro de 2008 - Resseguros |
| 12/08/2008 | Ata de Agosto de 2008 |
| 13/05/2008 | Ata de Maio de 2008 |
| 08/04/2008 | Ata de Abril de 2008 |
| 12/03/2008 | Ata de Março de 2008 |
| 10/12/2007 | Ata de Dezembro de 2007 |
| 22/11/2007 | Ata de Novembro de 2007 |
| 09/10/2007 | Ata de Outubro de 2007 |
| 12/09/2007 | Ata de Setembro de 2007 |
| 14/08/2007 | Ata de Agosto de 2007 |
| 12/06/2007 | Ata de Junho de 2007 |
| 15/05/2007 | Compensação de IR e CSLL, Taxas e Despesas Classificadas como Financeiras, Mudança de Fato Gerador para Vida, Previdência e Capitalização, Mudança nos Modelos de Publicação, Oscilação Cambial Contratos de Seguros em Moedas Estrangeiras, Prêmios em Atraso,
Nota Explicativa de Ramos na Demonstração Contábil não está Uniformizada,
Classificação de Títulos Disponíveis para Venda dos Fundos Exclusivos, irfs 4 – divulgação: riscos – análise de sensibilidade - sinistros – tabela de desenvolvimento. |
| 10/04/2007 | Compensação de IR e CSLL, Taxas e Despesas Classificadas como Financeiras, Mudança de Fato Gerador para Vida, Previdência e Capitalização, Mudança nos Modelos de Publicação, Oscilação Cambial Contratos de Seguros em Moedas Estrangeiras, Prêmios em Atraso, IASB, Outros Assuntos |
| 13/12/2006 | Comissionamento para colocação de Assistência Financeira, Resseguro de Vida e Previdência, IR e CSLL a Compensar, Fato Gerador de Vida, Previdência e Capitalização, Adoção da NPC 27, Prêmios e Emolumentos Recebidos |
| 10/10/2006 | Demonstrações Contábeis Consolidadas, Crédito Tributário, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Prêmio de Resseguro, DPVAT, Questionário Trimestral – Provisões Contingenciais, SPED, CPD, Outros Assuntos. |
| 12/09/2006 | Demonstrações Contábeis Consolidadas, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Segregação de Sinistros Avisados Judiciais e Administrativos, Segregação da Contabilização da PPNG em Custos e Lucro, DPVAT, Questionário Trimestral – Provisões Contingenciais, Passivo não Operacional – Considerar Prêmio de Resseguro como Redutor de Prêmios a Receber, Outros Assuntos. |
| 15/08/2006 | Crédito Tributário, SPED, Demonstrações Contábeis Consolidadas, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Contabilização da Taxa de Gestão Referente aos PGBL/VGBL, Outros Assuntos. |
| 20/06/2006 | Crédito Tributário, FDICS, SPED, Demonstrações Contábeis Consolidadas, Contabilização de Ajustes do DPVAT, Ajustes para o Plano de Contas de 2007, Outros Assuntos. |
| 09/05/2006 | Discussões sobre o Plano de Contas: |
| 14/03/2006 | Discussões sobre o Plano de Contas: |
| 13/12/2005 | Circular de alteração do Plano de Contas para 2006, Definição da Pauta para os assuntos que serão discutidos em 2006, Discussão para definir critérios para avaliação de investimentos pelo Método de Equivalência Patrimonial, Outros Assuntos. |
| 16/11/2005 | Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006: Fluxo de Caixa, Segregação de Ativos Vinculados e Não Vinculados, Eventos Subseqüentes e Práticas Contábeis, mudanças nas estimativas contábeis e correção de erros, Provisão para Insuficiência de Contribuição e Provisão para Oscilação Financeira Outros Assuntos: Provisão pelo dia de maior risco e Demonstrações Consolidadas. |
| 11/10/2005 | Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006: |
| 13/09/2005 | Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006: |
| 09/08/2005 | Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006: |
| 12/07/2005 | Discussões sobre mudanças para o plano de contas 2006: |
| 14/06/2005 | Discussões sobre a contabilização das seguintes operações: Contabilização das operações de vida e previdência, Demonstrações Consolidadas Contas – Outras Obrigações, Contas – Outras Operacionais, Honorários de Sucumbência Despesas de Comercialização Diferidas – Longo Prazo, Operação de Garantia Estendida. |
| 10/05/2005 | Discussões sobre a contabilização das seguintes operações: Contabilização das operações de vida e previdência, Demonstrações Consolidadas Contas – Outras Obrigações, Contas – Outras Operacionais, Destinação dos Lucros, Documento comprobátorio de propriedade de imóvel e depreciação, Lançamento de Resseguro para a previdência, Operações de cancelamento e restrição de prêmio. |
| 12/04/2005 | Discussões sobre as operações das seguintes operações: Assistência 24 horas, Receitas e Despesas Financeiras com ativos garantidores, Contabilização das operações de vida e previdência, Riscos Vigentes e Não Recebidos, Assistência Funeral. |
| 08/03/2005 |
Classificação do Circulante e do Longo Prazo, Data da Publicação, Prêmio Estimado, Custo de Apólice, Contingências – Outras Despesas Operacionais, Taxas Moratórias, Resultado Operacional de Seguros, Previdência e Capitalização, Riscos Vigentes não Emitidos, Riscos Vigentes Não Recebidos, Contabilização das Operações de Vida e Previdência, Contabilização da operação de assistência 24 horas. |
| 09/11/2004 |
A reunião tratou, essencialmente, das alterações a serem inseridas no Plano de Contas para o exercício de 2005. |
| 10/08/2004 | Sobre a contabilizacão dos resgates de VGBL/Vida Individual, no exercício de 2004, a SUSEP comunicou que decidiu manter o critério definido na Circular SUSEP n.º 244/2004, devido à falta de consenso para alocação daquelas operações em contas de cancelamentos e restituições. |
| 13/07/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de resgates de VGBL/Vida Individual, Resseguro de Previdência, Publicação das Demonstrações Financeiras de 30 de junho, Certificação do Balanço inserido no FIPSUSEP, Assuntos Diversos. |
| 08/06/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Resgates de VGBL/Vida Individual, Resseguro de Previdência, Registro Estimado dos Prêmios de Seguros referentes aos Ramos Vida em Grupo e Transportes, Representação de Seguradora em Região onde não Possua Dependências, Assuntos Diversos. |
| 11/05/2004 |
Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Resgates de VGBL/Vida Individual, Resseguro de Previdência, Registro Estimado dos Prêmios de Seguros Referentes aos Ramos Vida em Grupo e Transportes, Representação de Seguradora em Região Onde não Possua Dependências, Assuntos Diversos. |
| 13/04/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Contribuições de Previdência, Questionários Trimestrais, FIPSUSEP, Resseguro de Previdência, Assuntos Diversos. |
| 09/03/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização de Contribuições de Previdência, Questionários Trimestrais, FIPSUSEP, Resseguro de Previdência. |
| 10/02/2004 | Manutenção do Plano de Contas, Contabilização do VGBL/PGBL, Questionários Trimestrais, FIPSUSEP. |
| 09/12/2003 | Alterações no Plano de Contas, Alterações nos Modelos de Publicação de Dezembro/2003, Circular SUSEP n.° 197/02, Questionários Trimestrais, Registros Auxiliares de Contabilidade, Preenchimento de Quadros do FIP em Moeda Estrangeira. |
| 11/11/2003 |
FIPSUSEP, Alterações no Plano de Contas, Circular SUSEP n.° 197/02, Assuntos Gerais. |
A Comissão Atuarial é constituída por representantes da SUSEP, Anapp, Fenaseg, IRB, e IBA. Tem como atribuição discutir todos os aspcetos atuariais inerentes aos mercados supervisionados pela SUSEP (seguros, previdência e capitalização) de forma a aperfeiçoar os métodos de controle das provisões técnicas e, portanto, da solvência das sociedades.
DATA PAUTA16/07/2004 Auditoria Atuarial - Implementação, Anexo VIII da Circular 197/02, Novos Quadros de Estatísticas, Provisão para atrasos na PRNE, Provisão de Oscilação de Riscos para Seguro, Assuntos Diversos.04/06/2004 Auditoria Atuarial - Implementação, Avaliação Atuarial, Assuntos Diversos