A Lista de Verificação acima deverá ser observada pelas sociedades de capitalização na elaboração de seus Títulos de Capitalização.
A Lista de Verificação acima deverá ser observada pelas sociedades seguradoras na elaboração de seus planos de Seguros de Automóveis.
A Lista de Verificação acima deverá ser observada pelas sociedades seguradoras na elaboração de seus planos de Seguros de Danos, conforme Carta-Circular SUSEP/DETEC/GAB/Nº 004/2004 e em atendimento aos requisitos da Circular SUSEP 256 de 16 de Junho de 2004.
Não é necessário que esta lista conste do material encaminhado à SUSEP.
A Lista de Verificação acima deverá ser observada pelas sociedades seguradoras na elaboração de seus planos de
Seguros de Pessoas.