SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROVISÕES DE CAPITALIZAÇÃO

Desde JULHO/03 se encontra em pleno funcionamento o Sistema “SAPCAP – Acompanhamento e Controle de Provisões de Capitalização”, que além de críticas básicas sobre o correto preenchimento dos Quadros 55 (Valores de Provisões) e 56 (Movimento de Títulos) do FIP, contempla cálculos e comparativos com os valores provisionados pelo mercado.

Com relação às Provisões Matemática e de Resgates de Títulos (PM/ PR) o acompanhamento se faz a nível de “VIGÊNCIA” de cada plano, com base nos dados informados no quadro 56. Já no caso das Provisões de Sorteios a Realizar e a Pagar (PSR e PSP) é feito o acompanhamento fechado por “PLANO” (informações do quadro 55).

Os envolvidos no preenchimento do Fip de Capitalização (contadores, atuários e analistas de sistemas) deverão atentar para os conceitos dos campos conforme o Help e as instruções ministradas na Palestra Funenseg (novembro/2002) – também disponível no “DOWNLOAD” do site SUSEP. Em caso de dúvidas consultar osFLUXOS DE MOVIMENTAÇÕES DAS PROVISÕES DE CAPITALIZAÇÃO também neste SITE.

Os analistas da SUSEP/DECON/GERES/DISEC têm orientado o mercado na seguinte forma:

(1) "FATOS GERADORES" DAS BAIXAS DAS PROVISÕES

->> da Prov. Matemática (PM): "Transferido" - término do prazo de capitalização, cancelamento, resgate antecipado ..

->> da Prov. Resgate (PR): "Resgate" ou "Resgate Comprometido" (difere do 1º, pois considera o saldo na PM do último dia do mês anterior)- efetivo pagamento do resgate ao titular.  

OBS. Atenção p/ a legislação do Imposto de Renda. (exemplo.baixa automática para não correntistas de bancos).

O montante da PM tem capitalização + correção monetária, enquanto o da PR deve ser CORRIGIDO monetariamente.  

->> da Prov. Sorteios a Realizar (PSR): "Baixa de Sorteios a Realizar" - efetiva realização do Sorteio

->> da Prov. Sorteios a Pagar (PSP): "Sorteios Pagos" - efetivo pagamento ao sorteado.

  Nos casos da PSR e PSP são aplicados os juros e taxas informados na tabela de índices (cadastro de planos)

  (1)  Dentre as inconsistências encontradas na Base de Dados, elencamos as seguintes:

 (2) CAMPOS COM VALORES NEGATIVOS

 Relativamente aos fluxos de dados podem ser invertidos (sinal negativo) se o estorno superar o fluxo normal, com especial atenção para computar o referido "estorno" no mesmo caminho que o montante foi "baixado".  

Dentre os campos que as cias. informaram <0 podemos tecer os seguintes comentários (considerando os retornos das companhias via e-mail):  

Nenhuma PROVISÃO (Matemática/PM, de Resgates/ PR, de Sorteios a realizar/PSR ou a Pagar/ PSP) poderá assumir valores NEGATIVOS!!!  

Em caso de insuficiência atuarial, terá de ser aportado valor pelo campo de "AJUSTES", no caso da PM ou da PR.

No caso das Provisões de Sorteios, "Baixa de Sorteios a Realizar" só poderá ter valor no máximo igual à Provisão de Sorteios a Realizar", embora os "Sorteios Realizados" (entrada da "Prov. Sorteios a Pagar") possa ser superior à Baixa(a diferença das 2 parcelas denotará a insuficiência mencionada).

(3) INCOERÊNCIA DE DATAS

  Algumas companhias informaram “ movimento no mês do Fip” anterior à data do início de vigência do Plano.

  Ao considerarmos a situação de antecipação de mensalidades, como não o montante não é capitalizado/ corrigido, instruímos as sociedades a declararem valores como “arrecadação à capitalização” no mês de início de vigência.  

(4) TAXAS DE CAPITALIZAÇÃO (p/ Provisões não Comprometidas)  

Na tabela de índices (cadastro de planos) as taxas p/ capitalizar as Provisões Matemática e de Sorteios a Realizar devem ser informadas no formato “percentual”, caso contrário acarretará erros de cálculo na ordem de 100 vezes.    

Qualquer procedimento distinto às instruções SUSEP acarretará ERRO em sistema de Controle e Acompanhamento das Provisões de Capitalização.

As companhias que estejam preenchendo os quadros 55 e 56 de forma inadequada deverão providenciar RECARGA RETIFICADORA IMEDIATA (sempre retroativa ao mês de FEVEREIRO/2003, nosso "marco zero", onde igualamos as Provisões informadas às da Susep, p/ efeito de início de cálculo).