Resolução CNSP 15 de 17/11/97.

Ementa :

Dispõe sobre a contratação, no mercado internacional, da cobertura de seguro de cascos, máquinas e responsabilidade civil pelas empresas brasileiras de navegação.

Situação:

Revogada pela Res. CNSP n.º 12/00

Obs:

• Vigente, enquanto mantida a liminar contra Lei 9932/99

Circular SUSEP 16 de 07/04/71.

Ementa :

Suprime cláusula de Rescisão e Cancelamento das Condições Gerais da Apólice de Seguro de Cascos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 11/75

Obs:

• Altera Por. DNSPC n.º 14/62

Circular SUSEP 39 de 06/09/72 .

Ementa :

Inclui cláusula especial nas apólices de Seguros Cascos Marítimos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 11/75

Circular SUSEP 48 de 17/12/74 .

Ementa :

Altera artigo da Tarifa de Seguros Cascos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 11/75

Obs:

• Altera a Por. DNSPC n.º 14/62

Circular SUSEP 11 de 11/03/75.

Ementa :

Aprova Tarifa, Proposta, Apólice, Condições Gerais e Particulares e demais formulários específicos para o Seguro de Cascos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 01/85

Obs:

• Alterada pela Cir. SUSEP n.º 26/75, 33/75, 11/76, 51/76, 45/79 e 68/79

Circular SUSEP 26 de 04/08/75 .

Ementa :

Altera as Condições Gerais e Particulares dos Seguros Cascos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 01/85

Obs:

• Altera Cir. SUSEP n.º 11/75
• Alterada pela Cir. SUSEP n.º 37/75

Circular SUSEP 33 de 18/09/75 .

Ementa :

Inclui cláusula de pagamento de prêmio e parcelamento de prêmio nas Condições das Apólices de Seguros Cascos.

Situação:

Obs:

• Altera a Cir. SUSEP n.º 11/75

Circular SUSEP 37 de 06/10/75 .

Ementa :

Retifica a Cir. SUSEP n.º 26/75, que altera as Condições Gerais e Particulares de Seguro Cascos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 01/85

Obs:

• Altera a Cir. SUSEP n.º 26/75

Circular SUSEP 11 de 05/03/76 .

Ementa :

Aprova a inclusão da "Cláusula Especial de Vistoria de Sinistro" nas Apólices de Seguro Cascos.

Situação:

Obs:

• Altera Cir. SUSEP n.º 11/75

Circular SUSEP 49 de 17/09/76.

Ementa :

Aprova alterações à Tarifa Marítima de Cabotagem.

Situação:

Obs:

• Altera a Por. DNSPC n.º 01/65

Circular SUSEP 51 de 29/09/76.

Ementa :

Suprime a Cláusula Especial de Vistoria de Sinistros da Apólice de Seguro Cascos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 01/85

Obs:

• Revoga a Cir. SUSEP n.º 11/76

• Altera a Cir. SUSEP n.º 11/75

Circular SUSEP 39 de 24/07/78 .

Ementa :

Aprova a Tabela de Taxas para os Seguros de Cascos (Embarcações de Recreio).

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 01/85

Obs:

• Altera a Cir. SUSEP n.º 39/76

Circular SUSEP 45 de 19/06/79.

Ementa :

Aprova as Condições Particulares para o Seguro de Construtores Navais, que passam a constituir cobertura da Tarifa de Seguro de Cascos.

Situação:

Obs:

• Altera a Cir. SUSEP n.º 11/75
• Alterada Cir. SUSEP n.º 63/79

Circular SUSEP 63 de 03/09/79.

Ementa :

Altera Condições Particulares do Seguro de Construtores Navais – Ramo Cascos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 01/85

Obs:

• Altera a Cir. SUSEP n.º 45/79

Circular SUSEP 68 de 10/10/79.

Ementa :

Altera a Tarifa do Seguro de Cascos.

Situação:

Obs:

• Altera a Cir. SUSEP n.º 11/75

Circular SUSEP 14 de 20/03/81.

Ementa :

Altera Tabela de Taxas para Seguros de Embarcações de Recreio operando em Oceanos, Rios, Lagos e Represas – Ramo Cascos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 01/85

Circular SUSEP 27 de 25/05/81.

Ementa :

Altera a redação referente à corretagem da Tarifa de Seguro de Cascos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 01/85

Circular SUSEP 19 de 22/06/82.

Ementa :

Aprova as Condições Gerais e Tarifa de Seguro de Cascos Marítimos.

Situação:

Revogada tacitamente pela Cir. SUSEP n.º 01/85

Circular SUSEP 23 de19/07/82 .

Ementa :

Aprova a Tarifa Marítima de Cabotagem.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Alterada pela Cir. SUSEP n.º 43/82 e 42/83

Circular SUSEP 43 de 22/10/82 .

Ementa :

Altera itens da Tarifa Marítima de Cabotagem.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Altera a Cir. SUSEP n.º 23/82

Circular SUSEP 1 de 07/01/85 .

Ementa :

Aprova as normas de Seguros de Cascos Marítimos.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Alterada pela Cir. SUSEP n.º 27/87

• Prorrogada a vigência pela Cir. SUSEP n.º 08/85

Circular SUSEP 8 de 31/01/85 .

Ementa :

Prorroga o início de vigência da Cir. SUSEP n.º 01/85, que dispõe sobre Seguros de Cascos Marítimos.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Altera a Cir. SUSEP n.º 01/85

Circular SUSEP 40 de 16/12/85 .

Ementa :

Altera itens das normas de Seguro de Cascos Marítimos.

Situação:

Em vigor

Circular SUSEP 27 de 30/12/87 .

Ementa :

Altera tabelas para os Seguros Cascos de Embarcações Fluviais e dispõe sobre a concessão de cobertura de avaria particular para embarcações fluviais não classificadas.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Altera a Cir. SUSEP n.º 01/85