Resolução CNSP 4 de 11/05/81.

Ementa :

Altera e consolida as normas para aceitação de Seguro Individual de Acidentes Pessoais através de bilhete.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Revoga : Res. CNSP 5/74, 8/74, 4/78, 6/79, 9/80;

• Revoga tacitamente: Res. CNSP 5/75 e 3/77 e as Circulares 42/74, 14/77 e 78/79;

• Alterado pela Res. CNSP 19/88;

Resolução CNSP 13 de 21/12/83.

Ementa :

Altera as normas relacionadas a bilhetes de Seguro de Acidentes Pessoais.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Altera a Resolução CNSP 4/81

Resolução CNSP 19 de 20/12/88.

Ementa :

Dispõe sobre bilhete de Seguro Individual de Acidentes Pessoais.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Altera a Res CNSP 4/81

Circular SUSEP 29 de 20/12/91.

Ementa :

Aprova normas para o Seguro de Acidentes Pessoais.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Revoga a Cir. SUSEP n.º 09/69, 12/69, 21/69, 04/70, 64/70, 27/71, 30/71, 45/71, 50/71, 25/73, 28/73, 41/73, 08/75, 40/75, 62/76, 15/78, 31/78, 10/79, 12/79, 05/81, 13/81, 39/81, 48/81, 49/8, 59/81, 39/82, 41/83, 07/84, 43/84 e 11/87;

• Alterada pela Cir. SUSEP n.º 09/92 e 19/92

Circular SUSEP 9 de 19/06/92.

Ementa :

Altera as normas para o Seguro de Acidentes Pessoais.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Altera a Circ. SUSEP 29/91

Circular SUSEP 19 de 17/07/92.

Ementa :

Altera normas para o Seguro de Acidentes Pessoais.

Situação:

Em vigor

Obs:

• Altera Circ. SUSEP 29/91