Relação de Normativos Aplicáveis:
Lei 9613 de 03 de Março de 1998
Resolução CSNP nº 97 de 30 de setembro de 2002
Circular SUSEP 380 de 29 de Dezembro de 2008
Circular SUSEP 380 de 29 de Dezembro de 2008 (English version)
Comunicações Negativas à SUSEP
As pessoas obrigadas que não verificarem operações alcançadas pelo art.13 da Circular SUSEP nº 380/2008, no decorrer de qualquer mês do ano calendário, devem informá-lo à SUSEP, na forma de comunicação negativa, até o dia 20 do mês subsequente ao mês no qual não forem verificadas tais operações.
A solicitação de senha deverá ser feita através de e-mail para wmaster.rj@susep.gov.br
Comunicados do GAFI
Ofícios Circulares expedidos pela Coordenação Geral de Fiscalização da SUSEP para dar publicidade aos comunicados do GAFI
Carta Circular 11/10
Ofício Circular 03/11
Comunicações ao COAF - Estatísticas
