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  Página Inicial Informações ao Mercado Resseguradores Admitidos e Eventuais  

Resseguradores Admitidos e Eventuais

CADASTRO DE RESSEGURADORES ADMITIDOS E EVENTUAIS 

 

LEGISLAÇÃO BÁSICA

•  Lei Complementar 126/2007-resseguro, retrocessão e intermediação;

•  Resolução CNSP 168/2007-definições, condição de contratação e escritório de representação;

•  Circular SUSEP 359/2008- cadastro de ressegurador admitido e autorização prévia para instalação de escritório de representação;

•  CARTA SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 03/10

•  CARTA SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 04/10

•  CARTA SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 05/11 

•  CARTA SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 07/11

 

OUTROS DOCUMENTOS

• Formulário para abertura de processo 

 

 

 

 

Ações do documento