Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito Susep.
A Susep disponibiliza aos cidadãos que desejem apresentar pedido de informação pública com base na Lei de Acesso à Informação, atendimento presencial em seus endereços, por meio de telefone, internet e carta.
• Pela Internet
Registre seu pedido no e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
• Atendimento presencial (das 9:00 às 17:00) ou por carta. Veja aqui os endereços
Você pode imprimir um dos formulários abaixo e entregá-lo em um dos nossos endereços, nos dias úteis, das 9:00 às 17:00, ou enviá-lo por correspondência.
♦ Formulário de solicitação de informações para pessoas físicas.
♦ Formulário de solicitação de informações para pessoas jurídicas.
No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, utilize um dos formulários abaixo para apresentar recurso no prazo de dez dias, contado da ciência da decisão.
♦ Formulário de recursos para pessoas físicas.
♦ Formulário de recursos para pessoas jurídicas.
No caso do pedido de acesso à informação não ser atendido no prazo legal, utilize um dos formulários abaixo.
♦ Formulário de reclamação para pessoas físicas.
♦ Formulário de reclamação para pessoas jurídicas.
• Responsável pelo atendimento do SIC
Coordenação de Atendimento ao Público - COATE
• Telefone
0800 021 84 84 (dias úteis, das 9:30 às 17:00)
sic@susep.gov.br (este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos, por meio eletrônico, devem ser feitos exclusivamente acessando o e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC).
Ananda Milesi Bastos Barth
assup.rj@susep.gov.br
♦ Informações Estatísticas - Clique aqui para acessar informações estatísticas a respeito de pedidos de informação publicadas pela Controladoria-Geral da União, nos termos do art. 68, IV do Decreto n° 7.724/2012.